Termos de Uso

Última atualização: 16 de Janeiro de 2025

📋 1. DEFINIÇÕES

• LamoB: Plataforma digital de intermediação de corridas urbanas e serviços de entrega.
• Usuário Passageiro: Pessoa que solicita viagens ou entregas pelo aplicativo.
• Motorista Parceiro: Profissional cadastrado para prestar serviços por meio da plataforma.
• Plataforma: Aplicativo e sistema do LamoB.

👤 2. CADASTRO E ELEGIBILIDADE

2.1 Para o Passageiro:

• Ter no mínimo 18 anos.
• Informar dados corretos e atualizados.
• Aceitar estes Termos e nossa Política de Privacidade.

2.2 Para o Motorista:

• CNH válida e dentro do prazo.
• Cumprimento dos requisitos legais e normativos.

Todas as informações são verificadas para garantir a segurança de todos os usuários.

⚙️ 3. FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO

• O LamoB atua como plataforma de intermediação entre passageiros e motoristas parceiros.
• O passageiro solicita uma corrida, e a plataforma localiza motoristas disponíveis.
• A tarifa é calculada com base em distância, tempo estimado, e dinâmica de demanda.

💳 4. PAGAMENTO

• O pagamento pode ser feito via cartão de crédito, débito, PIX, dinheiro ou saldo da Carteira LamoB.
• A plataforma fica com uma comissao que pode ser alterado sem prévio aviso.
• O motorista recebe os valores diretamente em sua conta ou saldo interno.

⚖️ 5. DIREITOS DO USUÁRIO

• Acesso a uma plataforma funcional, segura e humanizada.
• Suporte via Central de Atendimento 100% com atendentes reais.
• Cancelamento de conta a qualquer momento.

📝 6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

• Utilizar a plataforma de forma ética e segura.
• Não compartilhar sua conta com terceiros.
• Manter os dados atualizados.

🚫 7. REGRAS DE USO

• Proibido usar o app para fins ilícitos ou criminosos.
• O descumprimento das regras poderá levar à suspensão ou exclusão da conta.
• Avaliações devem ser feitas com respeito e responsabilidade.

🔒 8. PRIVACIDADE

• Os dados dos usuários são armazenados com segurança.
• A LamoB não compartilha dados com terceiros sem autorização.
• A qualquer momento, o usuário pode solicitar exclusão dos seus dados.

💰 9. REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS

• Cancelamentos feitos após o embarque podem gerar cobrança mínima.
• Reembolsos serão analisados pela Central de Atendimento, caso a caso.

📝 10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

• A LamoB poderá atualizar estes Termos, mediante notificação no aplicativo ou e-mail.
• O uso contínuo do app representa concordância com as atualizações.

⚖️ 11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

• Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Fica eleito o Foro da Comarca de Magé – RJ para resolver quaisquer conflitos.

📞 12. CONTATO